Segunda-Feira, 21 de Outubro de 2024
 

O QUE É?


Nesta seção você conhecerá um pouco mais sobre esta ferramenta jurídica usada para minimizar e solucionar conflitos.
 

1. O que é CONCILIAÇÃO?

É uma alternativa para evitar entrar com um processo na justiça, ou no caso de um processo existente, a conciliação poderá finalizar o processo com um acordo entre as partes. As partes ficam frente a frente e negociam um acordo com a mediação de um conciliador. Assim as duas partes ganham, sendo o acordo homologado pelo Juiz.

É uma forma de solução de conflitos em que as partes, através da ação de um terceiro, o conciliador, chegam a um acordo, solucionando a controversia, Nesse caso, o conciliador terá a função de orientá-las, fazendo sugestões de possíveis acordos e ajudá-las a encontrar o que melhor atenda aos interesses dos dois lados em conflito.

Na Central, a conciliação será feita simultaneamente com a mediação, sobretudo quando o conflito tiver como causa preponderante problema de ordem jurídica ou patrimonial. Mas sempre com assistência do mediador até que se esgote a possibilidade das partes celebrarem um acordo que encerre essa demanda, com a formalização do respectivo termo de transação ou compromisso arbitral.

É o conciliador, pela sua formação jurídica, que a conduz até a formalização do acordo.

2. Onde encontrar CONCILIAÇÃO?

Além da Central dos Juizados Especiais localizado no prédio anexo ao Fórum Sobral Pinto, também existem outros Núcleos de Juizados Especiais que funcionam nas Faculdades Estácio/Atual, localizada no Bairro União, no Terminal Rodoviário localizado no Centro da cidade e no Terminal Rodoviário do Caimbé, localizado no Bairro Caimbé.

3. Perguntas Frequentes

Uma seleção de perguntas que podem sanar a sua dúvida antes de iniciar uma conciliação CLIQUE AQUI.

 
 

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